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Questões comentadas OAB de Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável | 210448

#210448
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

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