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Questões comentadas OAB de Taxa e Tarifas | 211294

#211294
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Taxa e Tarifas
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, as custas judiciais e os emolumentos cartorários vigentes a partir da data da publicação.


Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

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