Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional Ambiental | 140741

(1,0) 1 - 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.