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Questões comentadas . Concursos Diversos de Controle de Constitucionalidade | 129518

#129518
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Controle de Constitucionalidade
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

a) a declaração de inconstitucionalidade não pode recair sobre palavra ou expressão da lei.
b) o controle difuso será sempre “erga omnes”.
c) o controle abstrato será sempre “ex tunc”.
d) no controle difuso, em se tratando do “leading case”, será sempre necessária a observância da cláusula de reserva de plenário.

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