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Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso?
Olha, achei isso no FORUM CONCURSEIRO. A resposta esta meio que sendo posta em XEQUE por aparentemente termos 2 opções certas.
Difícil a resposta a tal quesito. Perceba que o comando da questão é essencial para a resolução da questão, a revogação não ocorreu pela inconveniência ou inoportunidade, ao contrário, é porque a empresa vencedora tem sócio que não apoiou a candidatura do Prefeito. Logo, apesar de competente para produção de referido ato (revogação), o Prefeito o fez com finalidade diversa da prevista no diploma regente, enfim, com o objetivo de punir (desvio de finalidade). André, ao ler o item, balancei entre o item A e D, o item D está corretíssimo, se não fosse a introdução no caput da questão.
Abraço,
Sean.
Resposta: letra “D” (OAB) / “A” (Jurisprudência)
(A) Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.
(B) Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.
(C) Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da licitação.
(D) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.
E) Nenhuma das alternativas anteriores
O gabarito e D
D e E são idênticas! .. respondi uma delas, e me deram errado!
Alternativas D e E estão idênticas
Alternativas D e E tbm estão idênticas!
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