Questões comentadas DPU de Legislação da DPU | 5560

médio

(1,0) 1 -

Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

a) O instrumento de transação ou conciliação referendado por um DP passa a valer como título executivo judicial.
b) A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias.
c) vedado ao DP atuar nos juizados especiais.
d) Nas ações penais, a capacidade postulatória do DP decorre exclusivamente da procuração outorgada pela vítima ao DP designado para o caso.
e) A DP deverá acompanhar inquéritos policiais, inclusive as prisões em flagrante, tendo o preso constituído advogado ou não.

Comentários da questão