Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Difusos e Coletivos | 15132

médio

(1,0) 1 -

No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.

a) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.
b) A prestação de serviços de saneamento básico atenderá aos requisitos mínimos de qualidade, regularidade e continuidade, cabendo aos estados da Federação definir parâmetros mínimos de potabilidade da água.
c) Uma sociedade de economia mista estadual pode realizar a prestação regionalizada de serviços públicos.
d) Aglomerados rurais são considerados localidades de médio porte.
e) A fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico é uma atividade indelegável pelos titulares responsáveis por esses serviços.

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