Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4831

#4831
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Tributário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto

a) o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.
b) o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro.
c) o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal.
d) o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade.
e) o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.

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