Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 4672

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a afirmação correta quanto à forma dos atos processuais, disciplinada no Código de Processo Civil.

a) Quando se tratar de processo eletrônico, eventuais contradições na transcrição poderão ser suscitadas por escrito no prazo de 5 (cinco) dias.
b) Os processos que dizem respeito a casamento, divórcio, filiação, alimentos e guarda de menores correrão em segredo de justiça.
c) Pode o terceiro que demonstrar interesse jurídico requerer ao Juiz cópia do processo que tramita em segredo de justiça.
d) Não se admite a juntada aos autos de documento redigido em língua estrangeira.
e) Os atos processuais, via de regra, dependem de forma determinada em lei, reputando-se inválidos quando realizados de outro modo.

Comentários da questão

ELIANE BARBARA - 12/03/2014 às 15:50

Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos:

em que o exigir o interesse público;

que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores