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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 4590

#4590
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Penal
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Há tentativa punível quando o agente

a) deu início à execução do delito que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
b) cogitou da prática do delito.
c) ogitou e decidiu praticar o delito.
d) eu início ao delito que não se consumou pela própria vontade do agente.
e) armou-se dos instrumentos necessários à prática da infração penal.

Comentários da questão

- 13/06/2014 às 11:02

Codigo Penal

Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

...

Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Pena de tentativa(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)