Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 4569

médio

(1,0) 1 -

O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

a) pode ser praticado no âmbito de inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.
b) pode ser praticado no âmbito de processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.
c) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
d) somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.
e) pode ser praticado no âmbito de juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.

Comentários da questão