Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 4604

#4604
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
médio

(1,0) 1 - 

certo afirmar: I. O militar não é intimado dos atos processuais via mandado, e sim, por ofício requisitório por intermédio de seu chefe. II. Tratando-se de crimes que deixam vestígios (ex: lesão corporal), o laudo pode ser conforme o caso, direto ou indireto. Direto quando é realizado por testemunhas que diretamente viram o crime e, indireto quando feito por peritos. III. A 'contumácia' do réu enseja ao juiz decretar a sua revelia. IV. Os atos de comunicação processual que houverem de ser feitas junto às sedes diplomáticas localizadas em solo brasileiro, serão realizadas através de carta precatória. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Comentários da questão

  • MIMI2012 - 22/02/2013 às 16:32

    A proposição III menciona o termo 'contumácia', que significa deliberada desobediência a ordens judiciais.