Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 4375

médio

(1,0) 1 -

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

a) havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
b) nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
c) nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.
d) havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
e) havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Comentários da questão