Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 4369

fácil

(1,0) 1 -

Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

a) Em regra, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
b) Não haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se transmitem.
c) As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer do negócio jurídico e as encontrar provadas, lhe sendo permitido supri-las a requerimento das partes.
d) nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
e) de seis anos o prazo de decadência para pleitearse a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.

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