Questões comentadas TJ-RS de Direito Civil | 34176

médio

(1,0) 1 -

Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.

a) Os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno são públicos.
b) Os bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, são bens públicos.
c) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
d) Os bens de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
e) Os bens públicos do domínio nacional podem ser alienados, observadas as exigências da lei, e estão sujeitos a usucapião.

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