Questões comentadas TJ-PI de Direito Civil | 23022

médio

(1,0) 1 -

Com relação à doação é correto afirmar:

a) A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
b) O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.
c) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
d) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
e) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.

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