Processando...

Questões comentadas OAB de Súmula Vinculante | 201503

#201503
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Súmula Vinculante
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

a) mandado de segurança ao STJ, se o ato provier de juiz de direito.
b) reclamação ao STF.
c) reclamação ao tribunal de justiça.
d) reclamação ao CNJ.

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