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Questões comentadas Prefeitura de Aparecida de Goiânia-GO de Pedagogia | 25213

#25213
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Pedagogia
Concurso
Prefeitura de Aparecida de Goiânia-GO
Tipo
Múltipla escolha
médio

(1,0) 1 - 

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças em idade escolar no ensino fundamental. Segundo a LDB 9394/96 e suas alterações, tal obrigatoriedade se faz

Comentários da questão

  • - 02/10/2013 às 06:44

    A resposta é esta mesma, houve atualização na lei conforme mostrada na resolução do exercício.

    Lei 9394

    Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

    I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

    II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

    Verificar atualização de 2013.

  • - 02/10/2013 às 06:44

    Essa resposta não esta errada não? Afinal diz Art. 6º.

    É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.