Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 15480

médio

(1,0) 1 - Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o instrumento de contrato é obrigatório:

a) nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibi l idades cujos preços estejam compreendidos nos l imites dessas duas modalidades de licitação.
b) apenas se inexistir ordemde execução de serviço.
c) em qualquer hipótese de contrato administrativo.
d) em qualquer hipótese de contrato administrativo, salvo nos casos de concorrência e de tomada de preços, em que pode ser substituído pelas disposições do próprio edital.
e) quando o edital não possa suprir suas disposições.

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