Questões comentadas TRT 1ª Região (RJ) de Direito Administrativo | 17468

#17468
Banca: FCC
Matéria: Direito Administrativo
Concurso: TRT 1ª Região (RJ)
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 - O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,

a) poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.
b) deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.
c) não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.
d) poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.
e) poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

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