Processando...

Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Processual Penal | 19249

#19249
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Em relação a prisão considere: 

I. A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judicial, por representação do Ministério Público e pelo tempo que durar o inquérito policial. 

II. A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza. 

III. Ocorre o flagrante presumido quando encontrado o autor do fato, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. 

IV. A prisão preventiva do autor do fato é incabível após recebida a denúncia ou queixa pelo juiz, cabendo apenas na fase extrajudicial para resguardar a segurança da vítima. 

V. No caso de o acusado se recusar a assinar, ou não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que lhe tenham ouvido a leitura, na presença do acusado. 

Está correto o que se afirma APENAS em,

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