Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Constitucional | 19172

médio

(1,0) 1 -

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que,

a) o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.
b) a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.
c) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.
d) as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
e) os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

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