Questões comentadas TRE-RJ de Direito Processual Civil | 16779

médio

(1,0) 1 - O juiz poderá conceder medidas cautelares que julgar adequadas

a) somente depois de ouvida a parte contrária e ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.
b) apenas quando existir prova inequívoca do direito alegado pela parte e houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
c) desde que elas encontrem previsão específica na lei processual e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação para quem as requer.
d) quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação.
e) sempre que o autor as requerer e o réu, citado, ficar revel.

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