Questões comentadas TRE-RJ de Direito Processual Civil | 16778

fácil

(1,0) 1 - São requisitos de admissibilidade dos recursos a

a) tempestividade, o preparo e o gravame, sem exceção para qualquer recurso.
b) tempestividade, o preparo quando exigido por lei e o gravame, ressalvada a inexigilidadade deste nos embargos de declaração.
c) tempestividade, salvo quando se tratar de direito indisponível e, para qualquer recurso, o preparo e o gravame.
d) nulidade da decisão recorrida, a incompetência do juiz que proferiu a decisão recorrida e o interesse recursal.
e) injustiça da decisão recorrida, a tempestividade e o preparo, que só não será exigível quando o recorrente for beneficiário da assistência judiciária.

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