Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 12498

#12498
Banca
FCC
Matéria
Processo Legislativo
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Em matéria de processo legislativo, considere as assertivas abaixo sobre a Emenda Constitucional. I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta da maioria simples, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. III. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. IV. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto o que se afirma APENAS em

Comentários da questão

  • Kalleite - 05/12/2017 às 19:41

    I - UM TERÇO, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    IV - mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela MAIORIA RELATIVA de seus membros