Questões comentadas . Concursos Diversos de Finanças Pública | 12385

médio

(1,0) 1 -

Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que

a) o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica.
b) o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta.
c) o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.
d) a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis.
e) o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais.

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