Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12275

#12275
Banca: FCC
Matéria: Direito Processual Penal
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

a) não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade.
b) não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo.
c) não pode ser impetrado pelo Ministério Público.
d) só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.
e) poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.

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