Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12206

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

a) exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
b) réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.
c) exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
d) exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.
e) processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

Comentários da questão

Léo031 - 21/11/2012 às 20:07

Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.