Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12179

• a) pelo juiz, se o Ministério Público não a promover no prazo legal.
• b) pelo Ministério Público, sempre e em qualquer hipótese.
• c) pelo ofendido ou, se este preferir, pelo Ministério Público mediante representação, em qualquer hipótese.
• d) pelos familiares da vítima, no caso de falecimento desta, qualquer que seja o crime.
• e) pelo Ministério Público, privativamente, nos crimes de ação pública incondicionada.