Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12176

• a) deverá ser concluído no prazo de sessenta dias, se o indiciado estiver solto.
• b) somente poderá ser instaurado por requerimento do ofendido ou por requisição da Autoridade Judicial ou do Ministério Público.
• c) acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
• d) poderá ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.
• e) deverá ser concluído no prazo de quinze dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.