Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 12144

fácil

(1,0) 1 -

Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que

a) concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento.
b) o juiz poderá de ofício antecipar parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, quando se convencer da verossimilhança da alegação.
c) a tutela antecipada não poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
d) presentes os pressupostos legais, se concederá a antecipação da tutela, inclusive quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
e) a tutela antecipada poderá ser modificada por decisão fundamentada, mas não poderá, em regra, ser revogada.

Comentários da questão