Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 12136

• a) pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
• b) não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo.
• c) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.
• d) não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal.
• e) pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.