Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 11993

médio

(1,0) 1 -

No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica

a) possibilidade de concessão aos professores do Ensino Médio e Fundamental de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e de idade.
b) o pagamento pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas de benefícios aos filhos inválidos do segurado falecido.
c) o pagamento de aposentadoria por invalidez ao segurado do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.
d) a contribuição dos inativos ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.
e) o pagamento de auxílio-reclusão aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

Comentários da questão

binamjane - 12/06/2014 às 08:10

Embora não esteja expresso no artigo 194 da Constituição Federal, é um princípio de extrema relevância. Seu fundamento reside no fato de que todas as pessoas devem prestar assistência mútua para finalidade e bem comum. A solidariedade constitui importante princípio da previdência social, na medida em que representa um dos aspectos mais característicos do sistema de proteção coletiva.
Como exemplo de sua aplicação, observa-se a possibilidade de uma pessoa, em seu primeiro dia de trabalho, aposentar-se por invalidez caso venha a ser vítima de um acidente de trabalho. Esta também é a justificativa para a contribuição do aposentado pelo RGPS que volta a exercer atividade remunerada. Na solidariedade a sociedade chama para si a responsabilidade de prover os meios necessários para uma efetiva proteção social
Liomar - 01/03/2013 às 13:57

também fiz a mesma pergunta do colega Jackson kkkkkkkkkkkkkkk
JACKSONbom - 01/03/2012 às 20:55

que eu quero saber de Previdencia do Amazonas??