Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 11946

#11946
Banca: FCC
Matéria: Direito Eleitoral
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Se o registro do candidato estiver sub judice, ele

a) poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.
b) não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.
c) não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.
d) não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
e) os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do resultado das eleições.

Comentários da questão

- 26/11/2013 às 18:34

O arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373 e 16-A da Lei nº 9.504/97.

Afirma que, em virtude do referido ofício, está impedido de realizar propaganda eleitoral da sua campanha, assim como todos os candidatos que estão concorrendo sub judice.