Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 11937

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do registro de candidatos é correto afirmar que

a) idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
b) os partidos políticos ou coligações não poderão substituir candidatos registrados que, posteriormente ao registro, forem considerados inelegíveis.
c) os partidos políticos não poderão solicitar à Justiça Eleitoral o cancelamento do registro de candidatos que dele tiverem sido expulsos.
d) o requerimento de registro de candidatos é atribuição exclusiva dos partidos políticos e coligações, não podendo os candidatos fazê-lo diretamente em nenhuma hipótese.
e) os candidatos aos cargos majoritários concorrerão com o número identificador do partido ao qual estiverem filiados, acrescido de dois algarismos à direita.

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