Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 10294

• a) O enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio.
• b) Canon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno.
• c) A servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente.
• d) O usufruto não pode ter como objeto um patrimônio.
• e) O titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado.