Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 10262

• a) Se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.
• b) Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confi rma simplesmente a primeira.
• c) A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
• d) A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.
• e) Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, ou quando novo devedor sucede ao antigo fi cando este quite com o credor.