Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 17667

difícil

(1,0) 1 -

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

a) estão sujeitas à falência.
b) quando executam serviços públicos típicos, tais entidades passam a ficar sob a égide da responsabilidade objetiva prevista para o Estado na Constituição Federal, com responsabilidade subsidiária da pessoa federativa a que estão vinculadas, ou seja, possível execução será dirigida à pessoa política controladora nos casos em que o patrimônio da entidade controlada for insuficiente para solver os débitos.
c) são dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
d) sua instituição é autorizada por meio de lei.
e) devem se revestir da forma de sociedade anônima.

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