Processando...

Questões comentadas Polícia Federal de Direito Penal | 18989

#18989
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Federal
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Considere a seguinte situação hipotética.

Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento de uma porta para a prática de um furto, vindo a adentrar na residência, onde se limitou, apenas, a observar Pedro, durante a subtração dos objetos, mais tarde repartidos entre ambos.

Nessa situação, Luiz responderá apenas como partícipe do delito pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por Pedro, autor direto. 

Comentários da questão

  • Claudionor aguero - 28/11/2014 às 23:21

    Pedro responderá como coautor, pois, na atualidade, prepondera a teoria do DOMINIO DO FATO, que versa da seguinte maneira: Autor em Direito penal é:
    * Quem realiza o verbo núcleo do tipo (que tem o domínio da ação típica)
    * Quem tem o domínio organizacional da ação típica (quem organiza, quem planeja etc.)
    * Quem participa funcionalmente da execução do crime mesmo sem realizar o verbo núcleo do tipo (quem segura a vítima para que seja golpeada por outra pessoa)
    * Quem tem o domínio da vontade de outras pessoas (isso é o que ocorre na autoria mediata).