Questões comentadas Polícia Federal de Direito Penal | 16423
Comentários da questão
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aguia70 - 04/07/2013 às 08:24
A coação que exclui a culpabilidade é a moral. Tratando-se de coação física, o problema não é de culpabilidade, mas sim de fato típico, que não existe em relação ao coato por ausência de conduta voluntária.
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guinho__213 - 24/04/2012 às 10:16
De acordo com o Código Penal, inteligência do art 22 “A coação moral irresistível afasta a culpabilidade e não a ação”.