Processando...

Questões comentadas Polícia Federal de Direito Penal | 16423

#16423
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Federal
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 -  Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. A coação física e a coação moral irresistíveis afastam a própria ação, não respondendo o agente pelo crime. Em tais casos, responderá pelo crime o coator.

Comentários da questão

  • aguia70 - 04/07/2013 às 08:24

    A coação que exclui a culpabilidade é a moral. Tratando-se de coação física, o problema não é de culpabilidade, mas sim de fato típico, que não existe em relação ao coato por ausência de conduta voluntária.

  • guinho__213 - 24/04/2012 às 10:16

    De acordo com o Código Penal, inteligência do art 22 “A coação moral irresistível afasta a culpabilidade e não a ação”.