(1,0) 1 -
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens consecutivos.
É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele retirar-se com seus bens, restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade.
56. Certo. Como já comentado alhures, os direitos e garantias fundamentais, sobretudo aqueles previstos no artigo 5º da constituição, são a todos assegurados, independente da nacionalidade.
Recuperar senha
