Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual Penal | 25230

#25230
Banca: CESPE
Matéria: Direito Processual Penal
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

a) No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais.
b) A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade.
c) O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor.
d) A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.

Comentários da questão