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Questões comentadas OAB de Contribuição de Melhoria | 194960

#194960
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Contribuição de Melhoria
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

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