Questões comentadas OAB de Competência em Razão da Matéria | 196866

fácil

(1,0) 1 -

Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar

a) as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ou não de relação de trabalho.
b) os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
c) as causas em que forem parte a instituição de previdência social e segurado.
d) as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta.

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