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Questões comentadas OAB de Assistência | 198264

#198264
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de justiça.


Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.

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