Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 14676

difícil

(1,0) 1 -

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

a) A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista.
b) As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
c) O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
d) A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia.

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