Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 14638

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta com relação aos bens.

a) São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.
b) O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.
c) Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.
d) A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.

Comentários da questão