Edital TJ BA

A nova seleção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está se aproximando! A banca organizadora do certame foi definida como sendo a FCC (Fundação Carlos Chagas).

Além disto, a empresa já foi contratada, tornando a informação oficial e o edital iminente. O informe foi tornado público no dia 25 de janeiro de 2023 por meio de dispensa de licitação.

O edital, que, anteriormente, estava previsto para 2022, deve ser publicado até junho de 2023.

Foi divulgado o novo edital do concurso TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia). O Tribunal de Justiça da Bahia oferta vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, distríbuídas entre as comarcas da capital e do interior.

 

VEJA TAMBÉM

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições e Etapas da prova
• Cargos e vagas
• Último concurso
• Pesquisas relacionadas

 

 

Situação atual

Atualmente o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está com edital publicado para Analista e Técnico judiciário.

Confira as datas importantes:

• 10/04/2023: edital publicado
• 11/04 a 10/05/2023: período de inscrições
• 11/04 a 15/04/2023: solicitação de isenção da taxa de inscrição
• 10/05/2023: Último dia para pagamento do valor da inscrição
• 23/07/2023: Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva – Redação

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Remuneração e benefícios

O vencimento básico de cada cargo, conforme o Edital TJ BA:

Analista Judiciário
Remuneração: R$6.111,82

Técnico Judiciário
Remuneração: R$ 3.725,10

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Inscrições e Etapas da prova

Para realizar as inscrições, os candidatos devem se inscrever no endereço eletrônico da banca: www.concursosfcc.com.br.

Confira abaixo os valores da taxa de inscrição:

• R$ 80,00: Técnico Judiciário
• R$ 120,00: Analista Judiciário

O pagamento da taxa de inscrição será realizado até o dia 10 de maio de 2023.

Os candidatos do concurso TJ BA serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas nas cidades de Barreiras/BA, Feira de Santana/BA, Ilhéus/BA, Juazeiro/BA, Porto Seguro/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, na data provável do dia 23 de julho de 2023. A aplicação das provas ficará dividida da seguinte maneira:

• no período da MANHÃ: para Técnico Judiciário -Escrevente de Cartório;
• no período da TARDE: para os cargos de Analista Judiciário, todas as Áreas/Especialidades.

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Cargos e vagas

Conforme indicado no edital, o certame é destinado ao provimento de 287 vagas para os seguintes cargos:

• Comarca de Salvador
  • Analista Judiciário**: 56 vagas;
  • Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório: 5 vagas.

• Demais comarcas
  • Analista Judiciário – Área Judiciária de Subescrivão: 129 vagas;
  • Analista Judiciário – Área Judiciária de Oficial de Justiça: 77 vagas; e
  • Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório: 20 vagas.

**Para a comarca de Salvador, as oportunidades de Analista se dividem entre as seguintes especialidades:

• Área Judiciária de Subescrivão
• Área Judiciária de Oficial de Justiça
• Área Administrativa – Técnico Jurídico
• Área Administrativa – Técnico de Nível superior
• Área de Apoio Especializado – Administrador
• Área de Apoio Especializado – Arquiteto
• Área de Apoio Especializado – Auditor
• Área de Apoio Especializado – Contador
• Área de Apoio Especializado – Engenheiro Civil
• Área de Apoio Especializado – Engenheiro Eletricista
• Área de Apoio Especializado – Engenheiro Mecânico
• Área de Apoio Especializado – Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Área de Apoio Especializado – Estatístico
• Área de Apoio Especializado – Jornalista
• Área de Apoio Especializado – Médico
• Área de Apoio Especializado – Pedagogo
• Área de Apoio Especializado – Psicólogo
• Área de Apoio Especializado – Assistente Social
• Área de Apoio Especializado – Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação

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Último concurso

O último concurso TJBA, destinado a prover vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, foi realizado em 2014. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas de níveis médio e superior.

Veja abaixo a distribuição das vagas:

Analista judiciário

• Área Judiciária – Especialidade Direito (65 vagas)
• Área Administrativa (6 vagas)
• Apoio Especializado – Administração (1 vaga)
• Apoio Especializado – Arquitetura (2 vagas)
• Apoio Especializado – Serviço Social (2 vagas)
• Apoio Especializado – Comunicação com habilitação em Jornalismo (1 vaga)
• Apoio Especializado – Contabilidade (1 vaga)
• Apoio Especializado – Economia (1 vaga)
• Apoio Especializado – Enfermagem (1 vaga)
• Apoio Especializado – Engenharia Civil (1 vaga)
• Apoio Especializado – Engenharia Elétrica (1 vaga)
• Apoio Especializado – Engenharia Mecânica (1 vaga)
• Apoio Especializado – Medicina (6 vagas)
• Apoio Especializado – Odontologia (3 vagas)
• Apoio Especializado – Psicologia (2 vagas)
• Apoio Especializado – Tecnologia da Informação (11 vagas)

Técnico judiciário

• Escrevente – Área Judiciária (75 vagas)
• Área Administrativa (6 vagas)
• Área Tecnologia da Informação (12 vagas)

Etapas de provas

Os candidatos foram avaliados por meio de:

1. Prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório; e
3. Avaliação de títulos de caráter classificatório.

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Pesquisas relacionadas

Requisitos básicos para ingressar no TJ BA

• ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida na Resolução nº 08/2014, do Tribunal Pleno, neste Edital, seus Anexos e possíveis alterações, conforme publicação em Diário da Justiça Eletrônico da lista final de aprovados;
• ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
• apresentar diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido nos termos do Anexo II;
• estar em dia com suas obrigações eleitorais;
• estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;
• possuir o certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato do sexo masculino;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo;
• não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos 10 (dez) anos;
• comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
• comprovar endereço residencial; e
• cumprir as determinações do Edital.

Atribuições dos cargos do TJ BA

Ainda não sabemos quais serão os cargos específicos do novo concurso, mas podemos usar como base as informações dos últimos editais para saber quais são as funções de cada cargo. Confira:

Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Direito

• Escrever, em devida forma, todos os termos dos processos e demais atos praticados no Juízo a que servir;
• Lavrar procurações, por termo, nos autos;
• comparecer, com antecedência, às audiências marcadas pelo Juiz e acompanhá-lo nas diligências de sua Serventia;
• Executar, quando lhe couber, as intimações e praticar os demais atos que lhe são atribuídos pelas leis processuais;
• Elaborar nota ou resumo do expediente a ser publicado nos órgãos de divulgação oficial e afixar uma cópia no lugar de costume;
• Zelar pelo recolhimento da taxa judiciária e demais exigências fiscais.

Analista Judiciário – Área Administrativa

• Prestar assistência nos assuntos relativos a sua área de atuação, coligindo informes técnicos necessários ao exame e apresentação de sugestão sobre a matéria, encaminhando-os a apreciação da Presidência do TJ;
• Elaborar relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões quanto ao acompanhamento e execução das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da área.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Administração

• Prestar assistência nos assuntos relativos a sua área de atuação, coligindo informes técnicos necessários ao exame e apresentação de sugestão sobre a matéria, encaminhando-os a apreciação da Presidência do TJ;
• Elaborar relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões quanto ao acompanhamento e execução das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da área;
• Acompanhar e fiscalizar os contratos pertinentes à sua área de atuação;
• Elaborar estudos relativos a proposta orçamentária anual de sua área de atuação; e
• Executar outras ações e atividades concernentes à sua natureza e determinadas pelo superior hierárquico.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade

• Efetuar os registros contábeis no FIPLAN – Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças;
• Fazer o registro e controle contábil das receitas e despesas, correntes e de capital, orçamentárias e extraorçamentárias;
• Executar a escrituração contábil do Poder Judiciário e de suas unidades gestoras, inclusive o Fundo de Aparelhamento Judiciário – FAJ e proceder à contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial;
• Proceder ao controle contábil de depósitos, cauções, fianças.

Técnico Judiciário – Área Judiciária

• Executar atividades judiciárias de nível médio, de natureza processual judiciária e, eventualmente, administrativa;
• Digitar publicações, mandados, editais, ofícios, certidões, atestados, declarações e correspondências em geral referentes aos processos do Cartório;
• Arquivar documentos, correspondências, e processos do Cartório; organizar os processos do cartório na ordem estabelecida pelo Diretor de Secretaria;

Técnico Judiciário – Área Administrativa

• Executar atividades administrativas de nível médio;
• Auxiliar as unidades em ações administrativas e estratégicas; Participar de estudos voltados à eficiência das ações administrativas;
• Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas; e
• Exercer outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas.

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