Concurso MCTI

Assim como anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi dado início nesta segunda-feira, dia 10, ao primeiro pacote de concursos públicos a ser autorizado pela ova gestão do governo federal.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) inaugura a série, recebendo sinal verde do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para abrir concurso para 814 vagas, sendo 296 para analista em ciência e tecnologista, 265 para tecnologista e 253 para pesquisador.

De acordo com a autorização, o edital do concurso MCTI precisará ser divulgado em um prazo de até seis meses, ou seja, até 10 de abril de outubro. No entanto, via de regra, os órgãos costumam abrir os concursos bem antes do término do prazo estipulado pelo governo.

O próximo passo agora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é definir a organizadora do certame. Em paralelo a isso, também deverá ser definida a distribuição das vagas, por estados e cidades, do concurso MCTI.

VEJA TAMBÉM

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Autorização do concurso MCTI
• Cargos e vagas
• Último concurso
• Pesquisas relacionadas

Situação atual

• 10 de abril de 2023: autorizado
• 18 de maio de 2022: solicitadas 1.277 vagas ao Ministério da Economia

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Remuneração e benefícios

• Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista
  • Inicial (classe júnior)
    • Sem Retribuição por Titulação: R$ 6.445,17;
    • Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 7.355,74;
    • Mestre: R$ 8.218,68; e
    • Doutor: R$ 10.262,79.
  • Final (classe sênior)
    • Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
    • Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
    • Mestre: R$ 14.234,83; e
    • Doutor: R$ 17.969,37.
• Pesquisador
  • Inicial (classe Assistente de Pesquisa)
    • Sem Retribuição por Titulação: R$ 7.236,29;
    • Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 8.274,25;
    • Mestre: R$ 9.257,93; e
    • Doutor: R$ 11.590,93.
  • Final (titular)
    • Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
    • Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
    • Mestre: R$ 14.234,83; e
    • Doutor: R$ 17.969,37.

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Autorização do concurso MCTI

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA GM/MGI No 1.369, DE 6 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo no 12100.102117/2022-00, resolve:

Art. 1o Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 814 (oitocentos e quatorze) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2o O provimento dos cargos a que se refere o art. 1o dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3o A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1o desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4o O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5o O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

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Cargos e vagas

Conforme indicado no documento, as oportunidades foram divididas entre os seguintes cargos de nível superior:

• Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas;
• Pesquisador: 253 vagas; e
• Tecnologista: 265 vagas.

Cabe destacar que a portaria ainda indica que o prazo para publicação do edital de abertura do concurso MCTI será de até seis meses (até o dia 10 de outubro), contado a partir da publicação do documento em diário.

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Último concurso

O último concurso MCTI ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 551 vagas, para cargos de níveis médio e superior. Na ocasião, para os cargos de assistente e técnico, de ensino médio, a remuneração foi de R$ 2.705,38, incluindo inicial de R$ 1.885,33 e gratificação de desempenho de R$ 820,05.

Para analista e tecnologista variou de acordo com a área de atuação, podendo chegar a R$ 9.157,15, considerando R$ 3.884,92 de salário básico , R$ 3.649 para título de doutorado e R$ 1.623,23 de gratificação de desempenho. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

Do total de vagas, 92 foram para analista em ciência e tecnologia, 84 para tecnologista, 36 para pesquisador, 330 de assistente de ciência e tecnologia e 9 para técnicos.

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Pesquisas relacionadas

Carreira no Concurso MCTI

• Analista em ciência e tecnologia pleno 1
  Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em atividades de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente; bem como ter participado de trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.
• Tecnologista pleno 1
  Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescida de título de mestre ou de três anos de experiência, após a graduação, em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente; bem como ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
• Assistente em ciência e tecnologia 1
  Requisitos: diploma devidamente registrado de nível médio completo (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido conhecimentos específicos ao cargo e, ainda ter um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas inerentes ao Tema.
• Técnico 1
  Requisitos: diploma devidamente registrado de nível médio completo (antigo 2º grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, acrescido de conhecimentos específicos ao cargo e, ainda ter um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas inerentes ao Tema

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