Concurso Sefaz MT 2023
Concurso Sefaz MT 2023
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz - MT) divulgou no Diário Oficial o edital do Concurso Público que visa contratar 30 profissionais para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE).
Há oportunidades para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no documento, sendo que do total, 21 são para ampla concorrência e as demais reservadas.
Quando contratados estes profissionais vão atuar em jornadas de 40 horas por semana, e farão jus à remuneração equivalente a R$ 30.063,76.
Haverá ainda no turno da tarde uma avaliação que abordará os temas de: Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos, Auditoria, Tecnologia da Informação, a prova discursiva.
Em caso de empate, terá́ preferência o candidato que, na seguinte ordem:
- Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
- Obtiver maior pontuação na Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos;
- Obtiver maior pontuação na Prova Discursiva;
- Tiver exercido a função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal;
- For o candidato mais velho (no caso de ainda persistir o empate).
Este certame tem validade de um ano, contado da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez.
VEJA TAMBÉM
Situação atual
Veja abaixo o histórico do certame:
- 8 de março de 2023: início do prazo de inscrição.
- 7 de março de 2023: edital retificado. Mudança nos requisitos para solicitar isenção da taxa de inscrição.
- 3 de março de 2023: edital do concurso Sefaz MT publicado.
- 16 de janeiro de 2023: projeto básico indica as etapas do concurso público. A expectativa é que 15 mil pessoas se inscrevam no certame.
- 16 de janeiro de 2023: banca definida. Contrato com a FGV terá vigência por 36 meses.
- 1° de abril de 2022: Lei cria 100 cargos efetivos de Fiscal de Tributos Estaduais. A criação dos cargos é regulamentada pela aprovação da Lei complementar de n° 722, de 1° de abril de 2022.
- 25 de fevereiro de 2022: comissão formada.
Remuneração e benefícios
A remuneração do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais é dividida em 5 níveis e 3 classes. Entenda os valores na tabela abaixo referente a jornada de 40 horas semanais:
| Classe | |||
|---|---|---|---|
| Nível | A | B | C |
| 1 | R$ 30.063,76 | R$ 32.878,99 | R$ 35.693,90 |
| 2 | R$ 30.627,07 | R$ 33.441,98 | R$ 36.256,86 |
| 3 | R$ 31.190,07 | R$ 34.004,95 | R$ 36.819,84 |
| 4 | R$ 31.753,04 | R$ 34.597,96 | R$ 37.382,84 |
| 5 | R$ 32.316,04 | R$ 35.130,89 | R$ 37.948,94 |
Os valores tiveram um reajuste recente de 5,79%, conforme Lei n° 12.007, de 12 de janeiro de 2023.
Inscrições e Etapas da prova
As inscrições vão até as 16h de 4 de abril, devendo ser efetuadas pelo site FGV. A taxa de participação custa R$ 250 — o prazo para solicitar isenção termina em 10 de março.
O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone 0800 2834628, além do e-mail concursosefazmt23@fgv.br.
Os candidatos serão avaliados por duas etapas de avaliação, sendo elas:
- Primeira Etapa: prova objetiva composta por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa: prova discursiva, composta por duas questões discursivas relativas aos conteúdos de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório;
As provas serão realizadas, preferencialmente, na cidade de Cuiabá/MT. Ambas serão de caráter eliminatório e classificatório, estão marcadas para o dia 4 de junho, em dois turnos:
- Prova Objetiva (P1) será realizada das 08h às 12h.
- Prova Objetiva (P2) e a Prova Discursiva serão realizadas das 14h30 às 18h30.
Cargos e vagas
| Cargo | Vagas previstas | Vagas ocupadas | Vacância |
|---|---|---|---|
| Fiscal de Tributos Estaduais | 380 | 250 | 130 |
Último concurso
O último concurso para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais foi realizado em 2002, pelo Cespe/UnB. Foram ofertadas 100 vagas para o cargo.
Homologado em abril de 2004, a seleção foi prorrogada por mais dois anos, seguindo vigente até 2008.
De acordo com informações obtidas através da ouvidoria do Mato Grosso, foram nomeados 48 candidatos, menos da metade que o número de vagas ofertadas.